No ano de 2020, o Comitê Guandu/RJ instituiu o Plano de Aplicação de recursos financeiros da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim para o ano de 2021, por meio da Resolução COMITÊ GUANDU-RJ nº 154/2020. O Plano de Aplicação foi elaborado tendo como base o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia.
Para otimização dos recursos, foram priorizados programas como o de Restauração e Conservação de Áreas prioritárias para os Recursos Hídricos. Uma das ações previstas neste programa prevê a “Elaboração do Plano Diretor Florestal da RH II”, que além do Plano Diretor, contempla a elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) dos municípios inseridos na RH II.
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Para a elaboração destes planos, a Associação Pró-Gestão das Águas do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), na qualidade de agência executiva, firmou um contrato com o consórcio STCP Engenharia de Projetos/Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, sob ampla concorrência, e atendendo aos critérios do Ato Convocatório nº 20/2020.
Tais planos necessitam ser elaborados à luz de três importantes contextos que se relacionam:
1 | A Mata Atlântica entre os biomas mais ameaçados do mundo;