Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica (2017), o bioma Mata Atlântica ainda está longe de alcançar os 17% de cobertura em áreas protegidas estabelecidos nas metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente estabelecida durante a ECO-92, que foi …
Confira o depoimento do Sérgio Barruca Jr., Assessor de Meio Ambiente e Coordenador do GT, sobre o município de Itaguaí/RJ. Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? A Mata Atlântica do município de Itaguaí abrange formações vegetais de Floresta Ombrófila, Floresta Estacional, Manguezais e Restinga, representando rica biodiversidade e …
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo sendo um dos 36 hotspots mundiais de biodiversidade, isto é, áreas de elevada riqueza de espécies, porém sob alto risco em função de pressões impostas pelo ser humano. Apesar disso, a Mata Atlântica constitui ainda a região com a maior riqueza de …
Com base nos conteúdos publicados até o momento, este tópico descreve de forma objetiva o Ciclo de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), representando a metodologia para a integração de AbE no planejamento do PMMA. Esse ciclo é composto por seis importantes passos que foram baseados nos princípios CP4D (Climate Proofing for Development), propostos pela Agência …
INTEGRAÇÃO DA ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS NO PLANEJAMENTO DO PMMA Leia mais »
Confira o depoimento da Adriane Sales e do Rafael de Souza, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o município de Seropédica/RJ. 🌳 Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? De maneira geral no município as ações eram incipientes e pontuais, apesar disto anteriormente, foram criadas por instrumentos legais, …
Nos últimos meses do ano passado foram realizadas 12 mini oficinas de Plano de Ação, de modo online e individual com cada município, com o objetivo de aprimorar e aprofundar as matrizes de planejamento construídas pelos Grupos de Trabalho de cada município na Oficina de Plano de Ação, realizada de forma presencial nos municípios de …
A Lei nº 11.428 de 2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, dispões sobre aproteção e uso da biodiversidade e recursos desse bioma. Seu objetivo principal é assegurar direitos e deveres dos cidadãos e de órgãos públicos no que se refere à exploração consciente dos recursos naturais característicos da Mata Atlântica, considerando critérios sustentáveis, para …
No Brasil existe um extenso aparato legal na área ambiental a fim de regular, normatizar e dar outras providências. Existem as leis e decretos federais e estaduais, as Resoluções dos Conselhos (como do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente) e Agências Reguladoras, as Normas da ABNT, a legislação municipal, dentre outras. É importante saber …