Hoje comemoramos o dia da Mata Atlântica, bioma que representa 15% do território brasileiro, ocorrendo ao longo da costa (do Piauí ao Rio Grande do Sul), abrangendo 17 estados brasileiros e estendendo-se continente adentro nas regiões sul e sudeste, chegando à Argentina e ao Paraguai. Essa região concentra 70% do PIB nacional e é onde …
Algumas ações previstas no PMMA (Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica) necessitam de instrumentos legais para sua implementação, como: IPTU verde ou ICMS ecológico, alterações em zoneamento urbano e regras de uso e ocupação do solo, criação de unidades de conservação, pagamento por serviços ambientais, criação e regulamentação de Fundo Municipal do …
LEIS, REGULAMENTOS E OUTRAS NORMAS DERIVADAS DO PMMA Leia mais »
Chegamos à última fase da elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), momento em que o documento será aprovado e pensado para sua implementação, envolvendo as etapas de monitoramento e avaliação. Essa é a fase que vamos colocar em prática o planejamento acordado e aprovado, para alcançar o que foi …
Confira o depoimento do Paulo Garcia da Silva, Fiscal Ambiental, sobre o município de Japeri/RJ. Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? Japeri desde 2014 com a implementação da fiscalização ambiental no município começou a pensar de forma mais voltada para identificar as áreas com potencias de conservação, tanto …
No dia 13 de abril, ocorreu a terceira edição do Curso de Aprovação e Implementação do PMMA, dando continuidade ao processo de capacitação para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), no município de Queimados, a edição foi voltada diretamente aos municípios do Lote I (Seropédica, Itaguaí, …
3ª EDIÇÃO | CURSO DE APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMMA Leia mais »
No dia 12 de abril, ocorreu a segunda edição do Curso de Aprovação e Implementação do PMMA, dando continuidade ao processo de capacitação para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), no município de Paracambi. Essa edição foi voltada diretamente aos municípios do Lote II (Paracambi, Japeri, …
2ª EDIÇÃO | CURSO DE APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMMA Leia mais »