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INTEGRAÇÃO DA ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS NO PLANEJAMENTO DO PMMA

Com base nos conteúdos publicados até o momento, este tópico descreve de forma objetiva o Ciclo de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), representando a metodologia para a integração de AbE no planejamento do PMMA. Esse ciclo é composto por seis importantes passos que foram baseados nos princípios CP4D (Climate Proofing for Development), propostos pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ):

Passos que compõem o Ciclo AbE. Adaptado de MMA e GIZ (2018).

O ponto de partida consiste em aplicar a lente climática (1º passo), ou seja, identificar (e decidir) se a temática a respeito da mudança do clima deve ou não ser inserida no planejamento. Essa tomada de decisão deve ser realizada avaliando se a região ou, neste caso, cada um dos 12 municípios apresenta sinais ou projeções confiáveis de mudança do clima e como esta pode influenciar os objetivos estabelecidos em plano, programa, projeto ou política existentes.

Após aplicar a lente climática e verificar a necessidade de incorporar a mudança do clima no planejamento, o 2º passo consiste em avaliar o risco climático no município por meio da análise de vulnerabilidade. A vulnerabilidade é a predisposição de pessoas, meios de subsistência, espécies ou ecossistemas em serem afetados negativamente pelas ameaças provocadas pelos efeitos das mudanças climáticas, enquanto o risco se refere à possibilidade de que isso ocorra. Portanto, a “vulnerabilidade de um sistema é dada pela relação entre sua sensibilidade e capacidade adaptativa diante de uma ameaça a que ele está exposto” (MMA, 2018).

Na sequência, o 3º passo compreende em identificar e determinar medidas necessárias para adaptar os sistemas de interesse, objetivando-se reduzir os potenciais impactos, seja diminuindo a exposição ou a sensibilidade do sistema, ou aumentado a sua capacidade adaptativa. Entretanto, para que haja um melhor aproveitamento do ponto de vista de custo-efetividade, será necessário selecionar quais serão implementadas seguindo uma ordem de prioridade (4º passo).

Com base nas medidas identificadas como prioritárias, será definido um planejamento para que ocorra a implementação (5º passo). Por fim, o 6º e último passo consiste em monitorar e avaliar as medidas escolhidas, com o objetivo de analisar os resultados ao longo do processo e realizar ajustes sempre que necessário.

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