Confira o depoimento do Sérgio Barruca Jr., Assessor de Meio Ambiente e Coordenador do GT, sobre o município de Itaguaí/RJ.
Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA?
A Mata Atlântica do município de Itaguaí abrange formações vegetais de Floresta Ombrófila, Floresta Estacional, Manguezais e Restinga, representando rica biodiversidade e relevância ecológica. Apesar de as áreas mais relevantes serem especialmente protegidas por Unidades de Conservação, o município era deficiente na questão de controle e fiscalização ambiental em prol da proteção de recursos naturais, que vêm sendo sanada nos últimos anos através da percepção da municipalidade da necessidade de fortalecimento da gestão ambiental municipal e da estruturação técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2021, que norteou a elaboração do PMMA considerando as particularidades do município e as necessidades da população.
Qual a participação e importância do Comitê Guandu na elaboração do PMMA para o município?
O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Itaguaí e o Comitê Guandu viabilizou a elaboração do PMMA, unindo os esforços institucionais para fomentar política pública de conservação da natureza.
O processo de construção do PMMA de Itaguaí já gerou algum ganho para o município?
A construção do PMMA de forma integrada, reunindo os grupos de trabalhos com representações diversas dos três setores da região da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e as empresas contratadas pelo Comitê de Bacia, gerou conhecimento voltado para o planejamento de ações importantíssimas. As reuniões e oficinas possibilitaram ainda uma leitura do território por diversas perspectivas, otimizando a construção dos produtos do PMMA.
Quais oportunidades atuais e futuras o PMMA de Itaguaí pode trazer aos itaguaienses?
O PMMA prevê diversas ações que envolvem não apenas a conservação e recuperação da Mata Atlântica, mas também, de forma indireta, a geração de emprego e renda, através da criação de cargos e estímulo de ações de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, como por exemplo, e ainda o lazer e bem-estar fomentado através das ações voltadas ao fortalecimento do ecoturismo, formação de áreas verdes e arborização urbana.
De que maneira os municípios vizinhos podem auxiliar na construção do PMMA de Itaguaí?
Itaguaí está localizado na extremidade da região conhecida como costa verde, a mata atlântica do município faz fronteira com os municípios de Mangaratiba, Rio Claro, Paracambi, sendo fundamental a tomada de decisões e ações estratégicas em conjunto, somando esforços e recursos para implementação de ações de interesse comum.
Quais benefícios o PMMA pode trazer ao município além da conservação da Mata Atlântica?
O PMMA prevê ações pautadas nas metas previstas pela Agenda 2030 firmada em setembro de 2015 na Assembleia Geral das Nações Unidas, especialmente 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS: 3. Boa saúde e Bem-Estar; 6. Água limpa e saneamento; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 12. Consumo e produção responsáveis; 13. Combate às alterações climáticas; 14. Vida debaixo d’água; 15. Vida terrestre; 16. Paz, justiça e instituições eficazes. Outros ODS’s também serão fomentados indiretamente.
Como você vê a Mata Atlântica em Itaguaí em 10 anos?
A perspectiva futura é de que Itaguaí possa reforçar os instrumentos e a estrutura para controle e fiscalização mais efetiva do uso de recursos naturais e que a população, majoritariamente, desenvolva uma consciência ambiental, tenha mais contato com a flora e a fauna local e conheça mais os atributos naturais do seu município, principalmente através da produção científica nas Unidades de Conservação e do estímulo ao ecoturismo em áreas potenciais estratégicas.