Confira o depoimento do Lucas da Silva Portela, Engenheiro Florestal e Gerente de Licenciamento Ambiental, sobre o município de Vassouras/RJ.
Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA?
Nos últimos anos as ações ambientais municipais se intensificaram e tivemos um grande avanço na área. Referente a conservação da Mata Atlântica, Vassouras tem
desenvolvido, através de Cooperação Técnica, ações voltadas para o Programa
Produtores de Água e Floresta – PAF. O Pagamento por Serviços Ambientais – PSA
é um instrumento econômico que já possui legislação municipal aprovada. Foram
criadas também algumas RPPN´s Municipais. O Horto Municipal foi reestruturado
para uma maior capacidade de produção de mudas e a SMMA conta com 4 Guardas
Ambientais que atuam na fiscalização ambiental. Com a conclusão do PMMA todas
essas ações serão aprimoradas e fomentadas ainda mais.
Qual a participação e importância do Comitê Guandu na elaboração do PMMA para o município?
O Acordo de Cooperação Técnica firmado foi primordial e de extrema importância para o município de Vassouras. Todo o trabalho que vem sendo executado, contribui de forma participativa para a conservação e preservação de áreas prioritárias. Com a conclusão do PMMA, este será inserido no Plano Diretor Florestal Municipal e será uma grande ferramenta de gestão para o Município.
O processo de construção do PMMA de Vassouras já gerou algum ganho para o município?
Durante o processo, tivemos capacitação e qualificação dos Técnicos da SMMA através das reuniões e oficinas realizadas, fortalecendo a gestão ambiental municipal. Uma
maior e melhor mapeamento do município, indicando áreas de interesse na
preservação. Maior interação com os municípios vizinhos através da troca de
experiências e com o objetivo único de traçar estratégias na preservação da
Mata Atlântica.
Quais oportunidades atuais e futuras o PMMA de Vassouras pode trazer aos vassourenses?
O PMMA proporcionará uma melhor gestão do território do município.
Auxiliará no incentivo para a criação de mais áreas protegidas, através de
ações de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, RPPN´s, corredores ecológicos
na região, integração no aspecto turístico e ambiental, através do turismo
ecológico e rural e consequentemente maiores oportunidades para a geração de
emprego e renda. E tudo isso contribuindo para a melhoria na qualidade de vida
do Vassourense.
De que maneira os municípios vizinhos podem auxiliar na construção do PMMA de Vassouras?
Devemos ter uma maior interação em todos os aspectos. O primeiro passo
seria através do fortalecimento do PMMA regional. Há a necessidade de
realizarmos ações conjuntas de fiscalização, desenvolvimento de projetos
intermunicipais; além de traçarmos ações estratégias visando a elaboração de
programas integrados. A criação de corredores ecológicos dificilmente
acontecerá sem o auxílio da vizinhança.
Quais benefícios o PMMA pode trazer ao município além da conservação da Mata Atlântica?
Consolida as normas e elementos primordiais e necessários para a proteção e conservação da Mata Atlântica. Há o aumento da arrecadação no ICMS Ecológico. Torna-se um incentivo para a criação e consolidação de Unidades de Conservação municipais. Além de contribuir para uma maior e melhor conscientização ambiental da população, enfatizando a importância do Meio Ambiente para todos.
Como você vê a Mata Atlântica em Vassouras em 10 anos?
Institucionalizando o PMMA município, a expectativa é que os instrumentos e a estrutura para controle e fiscalização sejam mais efetivos. A consciência ambiental esteja mais reforçada. Mais áreas protegidas e fragmentos de Mata Atlântica efetivamente conectados através dos corredores. Uma maior disponibilidade de áreas para restauração florestal e áreas já regeneradas.
Mananciais disponibilizando água em quantidade e qualidade. Queda no
desmatamento. Diversas áreas recuperadas com maior biodiversidade e turismo ecológico e rural consolidado.