Integra Guandu

DIA DO ESTATUTO DA TERRA

Hoje, dia do Estatuto da Terra, celebramos o desenvolvimento econômico agrícola Brasileiro, como uma resposta as necessidades dos trabalhadores do campo de possuírem diretrizes que regulam as práticas rurais e agropecuárias no país.

Dentre as medidas determinadas pela Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, estão ações de proteção à economia rural, mecanização agrícola, cooperativismo, comercialização, desenvolvimento e distribuição de sementes e mudas, crédito e seguro rural, entre outras. Tais normativas propiciam um desenvolvimento ordenado e justo para proprietários e trabalhadores rurais.

O Estatuto da Terra ainda trata de desenvolver novos conceitos para promoção do desenvolvimento agrícola no Brasil e, entre seus principais se destacam a reforma agrária, módulo rural, minifúndio e latifúndio. 

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