Confira o depoimento do Romário José Fernandes Candido, Coordenador da Secretária de Meio Ambiente, sobre o município de Eng. Paulo de Frontin/RJ. Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, por conta do grande número de remanescente da Mata Atlântica, sempre teve uma …
SÉRIE DEPOIMENTOS | ENG. PAULO DE FRONTIN/RJ – PARTE I Leia mais »
Confira o depoimento Mario Luiz Dias Amaro, Fiscalde Controle Urbano, sobre o município de Piraí/RJ. Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? O Município não tinha uma postura definida para trabalhar a recuperaçãodos trechos de Mata Atlântica existentes em seu território. Qual a participação e importância do Comitê …
Confira o depoimento da Ana Paula da Silva, AssessoraEspecial da Divisão de Biodiversidades, Áreas Protegidas e Ecossistemas, sobre o município de Mendes/RJ. Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? Manter a floresta em pé, conservada é uma grande missão para o município, tendo em vista o quadro de …
Confira o depoimento da Melina Daniel de Andrade, Engenheira Florestal, sobre o município de Paracambi/RJ. Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA? No passado a prefeitura de Paracambi chegou a desenvolver, através de parcerias, alguns projetos de restauração florestal. Criou o Horto Municipal Chico Mendes, com capacidade de …
Um dos obstáculos de implementação do PMMA é conseguir recurso financeiro e uma das possibilidades de conseguir recursos é para a implementação de ações, como o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), que é um instrumento de entrada de recursos de diferentes origens, realizado com controle social. Também é como um meio importante para apoiar …
Após a fase de elaboração dos Planos de Ação Municipais (PMMA), o próximo passo consiste em estruturar oportunidades intermunicipais, com a troca de informações entre os diferentes atores sociais, o planejamento e a construção de agendas comuns que valorizem a experiência técnica de cada instituição, respeitando as características regionais do território em questão, e que …
ARTICULAÇÃO TERRITORIAL POR MEIO DAS OPORTUNIDADES INTERMUNICIPAIS Leia mais »
É importante compreender que o PMMA é um documento dinâmico, portanto, é preciso que ele se adapte, ao longo dos anos, de acordo com as novas realidades políticas, econômicas, sociais e mesmo ambientais. O Roteiro para Elaboração e Implementação do PMMA (MMA, 2017) recomenda que o PMMA seja avaliado anualmente no âmbito do Conselho Municipal …
A finalidade do monitoramento é acompanhar a implementação das ações e os resultados alcançados para saber se o PMMA está atingindo seus objetivos de conservação e recuperação da Mata Atlântica. Na figura abaixo podemos observar como se relacionam os temas do monitoramento (MMA, 2017): Para respondermos estas perguntas, necessitamos de informações, portanto, é necessário acompanhar …
Hoje comemoramos o dia da Mata Atlântica, bioma que representa 15% do território brasileiro, ocorrendo ao longo da costa (do Piauí ao Rio Grande do Sul), abrangendo 17 estados brasileiros e estendendo-se continente adentro nas regiões sul e sudeste, chegando à Argentina e ao Paraguai. Essa região concentra 70% do PIB nacional e é onde …
Algumas ações previstas no PMMA (Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica) necessitam de instrumentos legais para sua implementação, como: IPTU verde ou ICMS ecológico, alterações em zoneamento urbano e regras de uso e ocupação do solo, criação de unidades de conservação, pagamento por serviços ambientais, criação e regulamentação de Fundo Municipal do …
LEIS, REGULAMENTOS E OUTRAS NORMAS DERIVADAS DO PMMA Leia mais »